Uberlândia aprova projeto de nome social dois dias depois de ser encontrado o corpo de mais uma víti

A sexta-feira 5 de maio de 2017 foi um misto de alegria e tristeza na comunidade LGBT do Triângulo Mineiro. Por 18 votos a seis (com duas ausências) a Câmara de Uberlândia aprovou o projeto de lei da vereadora Pâmela Volpi, primeira representante travesti a assumir um cargo eletivo na cidade, que regulamenta o uso do nome social no âmbito do serviço público municipal.Ao mesmo tempo, familiares e amigos ainda choravam a morte por lesbofobia de Jhennifer Batista dos Santos, de 24 anos.

Na quarta-feira 3 de maio, amigos em mutirão encontraram o corpo de Jhennifer já em adiantado estado de decomposição num córrego do bairro Chácaras Douradinho. Sequestrada por três homens no sábado 29 de abril, a jovem não foi ajudada pelas testemunhas que a viram ser empurrada à força para dentro de um carro de cor vinho no bairro Canaã porque pensaram “ser apenas uma briga de namorados”. Quadragésima segunda (42º) vítima de homicídio na cidade esse ano, Jhennifer também faz parte do grupo de homossexuais na região mortos apenas devido à sua orientação sexual. Ao menos três outros assassinatos por possível motivação de intolerância ocorreram no final de 2016, sendo dois assumidos por um homem de 28 anos preso em 15 de novembro e que alegou “divergências no pagamento combinado de programas sexuais”.

Na Câmara da cidade, o avançado projeto de lei proposto por uma vereadora travesti eleita pelo conservador Partido Progressista, o mesmo do prefeito ruralista Odelmo Leão, teve voto contrário do único representante petista, Silésio Miranda, que assumiu o ônus da decisão para agradar seu eleitorado majoritariamente de linha evangélica. O Partido dos Trabalhadores, que em geral vota a favor de legislações civilizatórias e de proteção dos Direitos Humanos como essa, teria sugerido sua abstenção se não conseguisse votar “contra a própria consciência” e deve discutir em breve alguma possível punição. Outro representante de partido de esquerda, Marcio Nobre, do PDT, também votou contrariamente ao projeto, apesar da orientação do partido para sua aprovação, e já enfrenta questionamentos de colegas trabalhistas (a outra vereadora do partido, Dra Flávia Carvalho, votou a favor).

“Tudo leva a crer que o assassinato da Jhennifer tenha sido um crime lesbofóbico com um provável ‘estupro corretivo’, uma terrível manifestação cultural machista, que infelizmente aparece inclusive dentro da comunidade LGBT”, afirma Marcos André Martins, fundador do Coletivo Shama LGBT e membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Uberlândia. “O projeto de lei do nome social faz parte da luta LGBT e por isso enfrenta a oposição bem organizada e forte dos políticos ligados às igrejas evangélicas, não só em nossa cidade mas em todo o Brasil, a toda e qualquer proposta que tenha a ver com discussões de gênero, identidade e orientação sexual. Um projeto parecido já esteve nas minhas mãos quando trabalhei na Prefeitura, no núcleo de diversidade sexual, mas nunca havíamos conseguido apoio para sua votação. Fico feliz com o resultado mas ainda há muito que se avançar e tenho dúvidas se a Pâmela conseguirá levar o mandato até o fim”.

“Na sexta vimos nos céus de Uberlândia as sete cores do arco íris, símbolo da luta LGBT, na aprovação de um projeto de lei, que institui o nome social no âmbito do município para travestis e transexuais, manchadas pelo sangue da Jhennifer, que foi barbarizada até morrer”, comenta a petista e ativista lésbica Tania de Lourdes Martins. “E a luta está apenas começando. A partir de agora veremos também as enormes dificuldades, aqui, como em tantos outros cantos deste país, de desconstruir mentalidades fundamentalistas religiosas, principalmente pentecostais, que ficam cegas para a dimensão humana e mesmo crítica da vida, atualmente atuantes dentre de partidos à direita e à esquerda, como se viu na bancada evangélica da Câmara Municipal, que votou contra o projeto”.

Tania, lembra que o prefeito da cidade até dezembro último, Gilmar Machado, do PT, apesar de também ser evangélico chegou a propor projeto semelhante na Casa, que foi engavetado. “Vimos, por fim, uma inédita bancada de vereadores de direita aprovando uma pauta histórica da esquerda. Motivos? Outra tintura de golpe, na tentativa de, obviamente, banir a esquerda do espaço político eleitoral uberlandense”, diz. “Tivemos, portanto, uma vitória colorida, mas incluindo manipulação de consciências e gosto de sangue e de luto por Jhennifer”.